DIA 7 DE ABRIL, É O DIA NACIONAL DE COMBATE AO
BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA. A DATA, INSTITUÍDA PELA LEI 13.277/2016,
BUSCA CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE E ESTIMULAR A REFLEXÃO SOBRE O TEMA. A FIM
DE AJUDAR A CRIAR UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO E INCLUSIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO RIO GRANDE DO SUL (MPRS) DISPONIBILIZA, NESTA SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL, AS
CARTILHAS “BULLYING E CYBERBULLYING: ISSO NÃO É LEGAL!” E “BULLYING E
CYBERBULLYING: O QUE DIZ A LEI 14.811”.
A
LEI 14.811, SANCIONADA EM 12 DE JANEIRO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
ESTABELECE MEDIDAS PARA REFORÇAR A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A
VIOLÊNCIA, PRINCIPALMENTE NOS AMBIENTES EDUCACIONAIS. A NOVA LEGISLAÇÃO
INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROMOVE ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO
CÓDIGO PENAL, NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, CRIMINALIZANDO AS PRÁTICAS DE BULLYING E CYBERBULLYING.
PARA
A COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
DO MPRS, CRISTIANE DELLA MÉA CORRALES, “É FUNDAMENTAL QUE AS FAMÍLIAS REFLITAM
SOBRE SEU PAPEL NA EDUCAÇÃO. QUE CONVERSEM COM OS FILHOS SOBRE RESPEITO ÀS
DIFERENÇAS. ALÉM DE SER CRIME, O BULLYING E O CYBERBULLYING TRAZEM MUITO
SOFRIMENTO E, MUITAS VEZES, PRODUZEM TRAUMAS QUE REPERCUTEM EM TODA A VIDA”.
https://www.mprs.mp.br/noticias/infancia/59304/